TJ indefere Adin e taxa de luz segue suspensa
Proposta foi aprovada em 2004, começou a valer um ano depois, mas foi derrubada em 2015 pelos vereadores barbarenses. O relator Evaristo...
Câmara suspende cobrança de Taxa de Iluminação
Se a Câmara de Rio Claro lava as mãos e se mostra indiferente ao avanço da Taxa de Iluminação sobre o bolso do contribuinte, em Campo...
Aumenta o número de atendimentos na saúde pública por causa do frio
As baixas temperaturas voltam a deixar a população em alerta. Isso porque, às 06h40 dessa segunda-feira (18), os termômetros registraram...
Projeto da Produtividade dos Servidores Municipais: Ideia do Vereador vira Lei em Corumbá -MT
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Dr. Sabatel, que trata do adicional de produtividade...
Vereadores aprovam lei para punir quem joga lixo na rua
O Projeto de Lei 230/13, que prevê multa de R$ 400 para quem joga lixo no chão, foi aprovado na quarta-feira, 23, pela Câmara de...
Projeto para Combater Dengue com Plantas: Câmara de Venceslau aprova Projeto de Lei do Vereador Elis
O Vereador Eliseu Bayer Nogueira (PSDB) apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Venceslau um Projeto de Lei que...
Quais as funções da Câmara Municipal?
As funções da Câmara são: Função Legislativa, Função Fiscalizadora, Função de Assessoramento e Função Administrativa. A Função...
A Câmara Municipal subordina-se polÃtica e administrativamente ao Prefeito Municipal?
Não. Não existe qualquer subordinação de um Poder em relação ao outro Poder. Há, e sempre deve haver, entrosamento, mas subordinação...
TJ ratifica a cobrança indevida da Taxa de Iluminação em Rio Claro é abusiva
Nova sentença do Tribunal de Justiça confirma que há um ano o rio-clarense vem sendo lesado pela cobrança vinculada da Taxa de Iluminação...
