Projeto da Produtividade dos Servidores Municipais: Ideia do Vereador vira Lei em Corumbá -MT
- 17 de jul. de 2016
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A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Dr. Sabatel, que trata do adicional de produtividade aos servidores municipais na área da saúde. Esse benefício será pago aos funcionários que prestam seus serviços em todas as Unidades de Saúde que trabalham em regime ambulatorial, bem como, Unidades de Saúde da Família e todos os ambulatórios de especialidades, fará jus de tal benefício todos os profissionais de nível superior, ensino médio e os de nível fundamental.
Esse Projeto de Lei dará ampla liberdade ao prefeito Paulo Duarte, sobre o percentual a ser pago a cada categoria e valorizar o espírito de equipe de cada Unidade de Saúde, uma vez que o adicional do pessoal de nível superior influirá diretamente aos demais. Para receber esse benefício cada profissional deverá preencher diariamente uma folha ambulatorial com todos os procedimentos realizados, e esta folha será enviada diariamente ao serviço de Auditoria Médica da Prefeitura. Os procedimentos, dependendo do grau de dificuldade, serão qualificados por cada categoria profissional e instituídos através de Portarias do Poder Executivo. O vereador Sabatel indaga que para o recebimento integral do adicional, o profissional terá que ter assiduidade e presteza ao atendimento, uma vez que o seu índice de produtividade mensal (somatório dos índices diários) para ser calculado, será dividido pelo número de dias úteis em que a Unidade de Saúde trabalhou, cabendo, assim, as faltas ao trabalho. A curto prazo, o projeto obedecerá princípios quantitativos mas a média prazo serão observados os princípios qualitativos. Lembrando que a Câmara Municipal de Corumbá fornece ao poder Executivo municipal, uma ferramenta para que os serviços de saúde de Corumbá, obtenham uma melhora significativa, faz necessário por razões óbvias, os serviços considerados de urgência e emergência, bem como Pronto Socorro Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e o SAMU, não farão parte do referido projeto.
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