Quais as funções da Câmara Municipal?
As funções da Câmara são: Função Legislativa, Função Fiscalizadora, Função de Assessoramento e Função Administrativa. A Função...
A Câmara Municipal subordina-se política e administrativamente ao Prefeito Municipal?
Não. Não existe qualquer subordinação de um Poder em relação ao outro Poder. Há, e sempre deve haver, entrosamento, mas subordinação...
TJ ratifica a cobrança indevida da Taxa de Iluminação em Rio Claro é abusiva
Nova sentença do Tribunal de Justiça confirma que há um ano o rio-clarense vem sendo lesado pela cobrança vinculada da Taxa de Iluminação...
Lei do Passe Livre: Projeto foi aprovado em Presidente Venceslau
O Município tem aproximadamente 38 mil habitantes. A Câmara Municipal de Presidente Venceslau -SP, aprovou, por unanimidade, na sessão de...
Vereadores inovam e criam Gabinete Virtual para prestar Serviços Públicos Online 24 horas por dia de
A ideia inovadora está se tornando sucesso em várias partes do Brasil. População está satisfeita com os serviços prestados pelos...
