Projeto para proibir Comandas: Idéia da Vereadora para proibir Comandas em Casas Noturna agora é Lei
Vereadores aprovam Projeto de Lei que proÃbe Comandas em Casas Noturnas Vereadores criciumenses aprovaram, nessa segunda-feira, um...
Lei da Ficha Limpa: a quem se aplica?
Uma busca rápida na internet já aponta o que os brasileiros acham da Lei da Ficha Limpa. Para a maioria das pessoas essa lei é uma...
Projeto da Produtividade dos Servidores Municipais: Ideia do Vereador vira Lei em Corumbá -MT
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Dr. Sabatel, que trata do adicional de produtividade...
Vereadores aprovam lei para punir quem joga lixo na rua
O Projeto de Lei 230/13, que prevê multa de R$ 400 para quem joga lixo no chão, foi aprovado na quarta-feira, 23, pela Câmara de...
Lei do Passe Livre: Projeto foi aprovado em Presidente Venceslau
O MunicÃpio tem aproximadamente 38 mil habitantes. A Câmara Municipal de Presidente Venceslau -SP, aprovou, por unanimidade, na sessão de...
