

Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado em audiência na Câmara
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como...


Câmara suspende cobrança de Taxa de Iluminação
Se a Câmara de Rio Claro lava as mãos e se mostra indiferente ao avanço da Taxa de Iluminação sobre o bolso do contribuinte, em Campo...


Quais as funções da Câmara Municipal?
As funções da Câmara são: Função Legislativa, Função Fiscalizadora, Função de Assessoramento e Função Administrativa. A Função...


A Câmara Municipal subordina-se política e administrativamente ao Prefeito Municipal?
Não. Não existe qualquer subordinação de um Poder em relação ao outro Poder. Há, e sempre deve haver, entrosamento, mas subordinação...